Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém

O negócio jurídico no novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades

Questões de Direito Internacional

da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em

Questões de Direito Processual Civil

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

Lima Moreira ME) pela exploração do trabalho escravo de crianças e adolescentes.

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados

Juiz manda pai devolver filho à mãe

anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

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A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado

Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Albergado, por matar Kennedy Alves Lima em 28 de julho de 2005, em frente ao Edifício Comodoro, Centro.

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas

Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis

armada de um par de tênis e uma bicicleta pertencentes a Cristian Zonta de Lima.